Infância.
Renovação da matrícula

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No ano letivo 2025-2026, a Renovação para as Respostas Sociais de Infância (Creche, Pré-escolar e CATL) é realizada presencialmente, no Equipamento que a criança frequenta.

Entre 2 e 9 de maio de 2025, realize a Renovação presencialmente no Equipamento que a criança frequenta!

Por favor, leia atentamente as indicações seguintes, que procuram orientar todo o processo.

Em caso de dúvida/dificuldade, entre em contacto com a secretaria do seu Equipamento.

1. Para que a Renovação seja considerada válida, as mensalidades do ano letivo 2024-2025, têm de estar regularizadas (incluindo maio 2025);

2. Obter os Formulários necessários:

   • Ficha Inscrição: obter a ficha (em pdf editável através do link) ou solicitar cópia na secretaria do Equipamento. Preencher e imprimir;

   • Ficha Individual: obter a ficha (em pdf editável através do link) ou solicitar cópia na secretaria do Equipamento. Preencher e imprimir;

3. Documentos a entregar cópia/s impressa/s:

   • Ficha de Inscrição e Ficha Individual (*1);

   • Declaração de IRS e Nota de Liquidação referentes a 2024, ou Declaração de Não Entrega, de todos os elementos do Agregado Familiar;

   • Regulação de Responsabilidades Parentais (*1) / Pensão de Alimentos (quando aplicável);

   • Recibos de vencimento de fevereiro e março 2025 de todos os elementos do agregado familiar;

   • Comprovativo de Desemprego / RSI / Ausência de rendimentos, com menos de um mês de emissão e emitido pela Entidade Competente;

   • Comprovativo de Encargos com a Habitação:

     - Habitação própria: comprovativo bancário;

     - Habitação alugada: recibo de renda de março ou abril de 2025 e

     contrato de arrendamento;

   • 2 cópias do Documento de Identificação da criança (Cartão Cidadão ou Título Residência) (*1);

   • 2 fotografias da criança a cores, tipo passe (*1).

4. No caso de Guarda Partilhada, ambos os progenitores devem entregar toda a documentação referida no ponto 3;

5. A não entrega da documentação solicitada para o cálculo da mensalidade, implica a atribuição da mensalidade máxima;

6. Caso pretenda assumir o pagamento da mensalidade máxima, pode prescindir da entrega dos documentos (com exceção dos documentos identificados com *1);

7. As crianças abrangidas pela medida da "Creche Feliz" devem entregar apenas os documentos identificados com *1 do ponto 3;

8. O pagamento de "Inscrição+Seguro" no valor de 80€ é realizado presencialmente, no ato de entrega da documentação (Renovação), através de multibanco, com exceção das crianças abrangidas pela “Creche Feliz”.

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